RESPONSABILIDADE TÉCNICA POR SAC
Os responsáveis técnicos pelos estabelecimentos e/ou equipamentos, perante a vigilância sanitária, são aqueles legalmente habilitados definidos na Portaria, profissional de nível superior legalmente habilitado, que assume perante a vigilância sanitária a responsabilidade técnica pelo serviço de saúde definidos na legislação em vigor.
O responsável técnico por uma SAC (Sistema alternativo de captação) que pode ser um Poço Tubular ou Captação Superficial, por exemplo, é aquele que irá gerir de forma técnica e operacional o tratamento de água de uma ETA e propor soluções sempre que necessário, para que a água esteja em conformidade, seja potável ou industrial.
